O direito autoral e o uso da Inteligência Artificial

uma discussão sobre cenário atual e perspectivas futuras

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.63451/dti.v1i22.245

Palabras clave:

Inteligência Artificial, Regulamentação, Sistemas inteligentes, Autoria, Criatividade algorítmica

Resumen

The present work aims to conduct a non-exhaustive study on the relationship between Artificial Intelligences (AI) and copyright law, aiming to contribute to the development of policies and regulations, based on the following question: to what extent does the use of AI, especially ChatGPT, challenge and revolutionize the traditional understanding of human creativity and the application of Author Rights to these creations? Thus, a bibliographic methodology was employed, based on a deductive approach, with collected data and subsequent commentary structured into three chapters: artificial intelligence and human experience; the impact of artificial intelligences; and copyright and artificial intelligences. In conclusion, there is no consensus on the creative capacity of machines, with the emergence of so-called algorithmic creativity leading to conflicts as data and works are used without proper permission. Regarding copyright law, there are conceptual obstacles concerning the attribution of authorship for works created by AIs, indicating a need for reformulation of legal regulations. Furthermore, the law must strive to strike a balance between innovation and human rights.

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Biografía del autor/a

Giselle Silva de Melo, Centro Universitário Fametro

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Fametro. Pós-graduanda lato sensu em Defensoria Pública pela Faculdade Unypública. Estagiária na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com foco em Direito Penal e Direito Processual Penal. Atuou como pesquisadora de Iniciação Científica no projeto "Plágio, para que te quero?", explorando temas relacionados ao plágio e à educação. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3513210567540523.

Pabllo Abreu Alves, Universidade de São Paulo

Doutorando em química na Universidade de São Paulo (USP-SC), sendo membro do Grupo de Pesquisa
em Ensino de Química do IQSC (GPEQ SC), no qual realiza pesquisas relacionadas com o
desenvolvimento da argumentação e sensibilidade moral dos alunos de graduação em química. Possui
bacharelado e mestrado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), tendo feito pesquisas nas áreas de
química de materiais e química computacional. Fez licenciatura em Formação Pedagógica para Química
pela Universidade Cruzeiro do Sul. Foi professor formador da Coordenadoria Regional de
Desenvolvimento da Educação (CREDE) 01, atuando na formação continuada dos professores da região
metropolitana de Fortaleza. Atuou como professor temporário de Biologia, Física, Química e Eletivas de
Matemática em escolas estaduais no Município de Maracanaú-CE: Escola Indígena Chuí (nível médio
no período da manhã) e EEMTI Albaniza Rocha Sarasate (escola de nível médio integral). Atuação como
professor da formação geral básica e Professor Coordenador de Área (PCA) da Escola Indígena Chuí.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4853464615319551

Rogério da Silva e Souza, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Pós-doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Lattes: http://lattes.cnpq.br/6084111653176340

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Publicado

2026-01-16

Cómo citar

MELO, Giselle Silva de; ALVES, Pabllo Abreu; SOUZA, Rogério da Silva e. O direito autoral e o uso da Inteligência Artificial: uma discussão sobre cenário atual e perspectivas futuras. Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 22, p. 1–22, 2026. DOI: 10.63451/dti.v1i22.245. Disponível em: https://www.direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/245. Acesso em: 3 mar. 2026.

Número

Vol. 1 Núm. 22 (2026): jan./jun.

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2026 Giselle Silva de Melo, Pabllo Abreu Alves, Rogério da Silva e Souza

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