A política do ódio e os desafios à democracia constitucional contemporânea:

reflexões a partir da teoria democrática de Chantal Mouffe

Abstract

Recentemente, observou-se a intensa repercussão dos discursos de ódio na vida pública do país, de modo que, em diversos ambientes, associações têm sido feitas entre estas formas discursivas, seus diversos meios de comunicação e os processos de desestabilização social e institucional dos regimes democráticos da contemporaneidade. Não obstante, esta observação é objeto de controvérsia na medida em que há quem defenda que os discursos do ódio são apenas manifestações do direito à liberdade de pensamento, o que compromete sua vinculação à crise da democracia. Desta feita, no horizonte desta problemática, pretendeu-se investigar se discursos de ódio, mobilizados para fins políticos, corroboram para a crise das democracias constitucionais contemporâneas, e, caso tal fenômeno seja observado, de que forma isso ocorre. Para tanto, com base metodológica em pesquisa bibliográfica sobre os temas centrais ao trabalho, buscou-se explorar, de modo especial, o potencial das democracias democráticas, com especial atenção à teoria de Chantal Mouffe para mapear e abordar os impactos e desafios e usos que esses discursos produzem sobre a democracia constitucional. Observou-se que a política do ódio é capaz de agredir a sustentabilidade social e institucional das democracias, contribuindo para o recrudescimento do antagonismo político, com o consequente fomento de uma consciência política antidemocrática que visa deslegitimar instituições públicas, bases do regime político democrático.