A Tecnologia e Inteligência Artificial no Sistema de Justiça

o Acesso à Justiça Digital

Autores

  • Valério César Milani e Silva Universidade do Vale do Itajaí

DOI:

https://doi.org/10.63451/dti.v1i22.275

Palavras-chave:

Acesso à justiça, Acesso à justiça digital, Inteligência Artificial, Transformações digitais

Resumo

O presente artigo analisa o conceito e as características do direito constitucional de acesso à justiça e os impactos trazidos pela aplicação de ferramentas tecnológicas no sistema de justiça. Deste modo, o objetivo é analisar os impactos das tecnologias no direito de acesso à justiça e as alterações resultantes em seu conteúdo. Inicialmente, aborda-se o conteúdo do direito de acesso à justiça. Na sequência, há uma análise da aplicação de ferramentas tecnológicas e da inteligência artificial no âmbito do sistema de justiça. E, por fim, discutem-se os impactos das aplicações tecnológicas no acesso à justiça, emergindo uma nova onda de acesso à justiça e o conceito de acesso à justiça digital. No que se refere à metodologia, o artigo vale-se da base lógica indutiva, pesquisa bibliográfica e das técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento.

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Biografia do Autor

Valério César Milani e Silva, Universidade do Vale do Itajaí

Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pós-graduado em Direito Tributário e Direito Constitucional. Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Rondônia (2007). Advogado inscrito nos quadros da OAB/RO desde 2008. Foi procurador dos municípios de Cacoal e Ariquemes. Foi professor nas Faculdades Integradas de Cacoal - UNESC. Foi Conselheiro Seccional da OAB/RO (triênio 2016/2018 e 2019/2021). Membro da Comissão Estadual da Advocacia Pública da OAB/RO. É procurador do estado de Rondônia desde 2013. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7767772286011755.

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Publicado

04-03-2026

Como Citar

MILANI E SILVA, Valério César. A Tecnologia e Inteligência Artificial no Sistema de Justiça: o Acesso à Justiça Digital. Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 22, p. 1–19, 2026. DOI: 10.63451/dti.v1i22.275. Disponível em: https://www.direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/275. Acesso em: 4 mar. 2026.

Edição

Seção

Artigos